PROJETO DE PESQUISA
1.
Problema
da Pesquisa
O problema da pesquisa surgiu a partir da percepção dos
trabalhadores de saúde do Centro Municipal de Saúde X que determinados usuários
retornavam com muita frequência à unidade, apresentando sempre os mesmos
quadros patológicos.
Assim, durante as
reuniões da equipe interdisciplinar (que ocorre quinzenalmente), o corpo
profissional examinou alguns prontuários e verificou que muitos usuários do
serviço eram catadores de lixo da Orla de Copacabana.
A equipe, então, decidiu elaborar uma pesquisa a partir
do seguinte questionamento: Como a atividade de catação de resíduos sólidos
influencia no processo saúde-doença desse segmento da população e quais são as
possíveis ações que auxiliariam na melhora nas condições de vida desse trabalhador?
2.
Base
teórica
Segundo Netto (2007, 49), as mudanças que ocorreram no
padrão de acumulação capitalista a partir da década de 1970, refletiram-se na
América Latina por volta dos anos de 1980 com a influência dos planos de
ajustes neoliberais, cuja proposta era realizar reformas estruturais
liberalizantes e políticas macroeconômicas nos países latino-americanos. O
autor classifica essa nova fase do capitalismo contemporâneo como regressiva,
pois as transformações econômicas proporcionadas por esse novo estágio provocam
cortes e deteriorização de direitos adquiridos historicamente. Observa-se,
então, uma crescente demanda por direitos sociais enquanto há uma forte redução
dos mesmos por parte do Estado.
Soares (2009) também faz significativos apontamentos a
respeito das mudanças do processo de acumulação capitalista e suas
consequências negativas para o conjunto de direitos sociais.
A autora alerta para o perigo de perdas extremamente
importantes para o campo das políticas de proteção social, bem como para o
agravo de problemas já existentes nos países latino-americanos, a saber, o
desemprego, piora na infraestrutura, o retorno de endemias e doenças
consideradas controladas.
Ademais, expõe que houve um crescimento do consumo entre
o segmento mais abastado da população, todavia entre a parte mais pauperizada
ocorreu uma drástica queda do consumo de bens e serviços.
Logo, a autora (2009, 51) constata que ampliou-se a
diferença no acesso aos bens e serviços referentes à satisfação de necessidades
básicas como a habitação e a saúde.
Outro fator apresentado por Soares (2009, 49) é o aumento
dos estrados daqueles qualificados como “extremamente
pobres”- indivíduos que possuem uma renda familiar insuficiente para
comprar uma cesta básica de alimentos.
O mundo do trabalho não permaneceu à parte de todo o
processo de regressão provocado pelo capitalismo contemporâneo, portanto
verifica-se mudanças profundas nas relações trabalhistas, como por exemplo, a
precarização dos postos de trabalho, as reformas na legislação trabalhista, a
elevação do desemprego. A autora (2009, 56) aponta que houve um forte
crescimento do subemprego- “definido como
aquele trabalho com remuneração inferior ao valor mínimo estabelecido em cada
país”.
A partir do exposto acima,
(...)
torna-se relevante avaliar (...) as condições de acessibilidade dos pobres aos
serviços básicos de suprimento de água, esgoto sanitário, coleta de lixo, saúde
e educação. Esses itens possuem forte peso no orçamento não monetário das
famílias, sendo, dessa forma, relevantes para fins de complementação da renda
real dos pobres. (SOARES, 2010, p:59)
E entendendo que
A
saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, trabalho, renda, a educação,
transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais, os níveis de saúde da
população expressam a organização social e econômica do país. (LEI ORGÂNICA DA
SAÚDE, 1990, art. 3º)
É fundamental estabelecer articulações teóricas que possibilitam
o entendimento entre a privação material vivenciada pelos catadores de lixo com
a condição de bem-estar, no sentido amplo de saúde concebido pela LOS, para a
eficácia da oferta dos serviços de saúde.
3.
Hipótese
A
atividade de catação de lixo, que se constitui como a única forma de labor dos
catadores da Orla de Copacabana, portanto, a única fonte de renda desse
segmento da população, juntamente com o não acesso à diversas políticas sociais
(saneamento básico, habitação, alimentação, trabalho, etc.) dificulta tanto o
processo de tratamento da doença quanto a manutenção de um quadro de saúde
positivo.
4.
Justificativa
A efetivação dessa pesquisa para os trabalhadores de
saúde do Centro Municipal de Saúde X é de grande relevância para a melhoria do
atendimento, pois aproximadamente 55% das demandas recebidas por essa unidade
são originárias dos catadores de lixo da Orla de Copacabana.
Analisando a visão da saúde como um processo social, é
fundamental entender os múltiplos fatores que incidem sobre a vida desses
usuários e que interferem fortemente na relação saúde/doença destes.
Assim, considerando
que a doença não se trata apenas de um fenômeno biológico individual, as
condições degradantes de vida as quais estão submetidos os trabalhadores que
sobrevivem da retirada de materiais do lixo, configurando uma expressão da “questão
social”, devem ser investigadas para melhoria das condições de saúde dos
usuários que freqüentemente retornam ao Centro Municipal de Saúde com os mesmos
sintomas.
Dessa forma,
pretende-se romper com a dicotomia existente entre saúde e doença, levando em
questão a interferência do social, visto que a maneira pela qual o indivíduo
está inserido nas relações sociais de produção é um fator determinante para análise
do processo saúde/doença.
Assim, dentro
da sociedade determinado grupo, no caso os catadores, apresentam condições
específicas de saúde que os distingue dos demais.
5.
Objetivos
Objetivo Geral:
Compreender a relação existente entre
o trabalho precarizado do catador de resíduos sólidos na Orla de Copacabana e a
influência dessa atividade nas condições de saúde dos usuários que utilizam os
serviços do Centro Municipal de Saúde X.
Objetivos específicos:
a. Identificar
e estudar as maiores dificuldades vivenciadas pelos catadores de lixo na
continuidade do tratamento de saúde.
b. Avaliar
quais são as ações preventivas mais eficazes para os devidos cuidados com a
saúde.
c. Compreender
o processo de trabalho como um determinante na eficácia do tratamento.
d. Elaborar
propostas articuladas com outros serviços públicos, como por exemplo, a
assistência social, que viabilizem melhoras nas condições de vida dos
catadores.
6.
Metodologia
O presente projeto de pesquisa será realizado no bairro de Copacabana, localizado no estado do Rio de Janeiro com uma área de 5 km² e uma população de 161.191 habitantes.
Entretanto, a população alvo será os catadores de lixo
que desenvolvem suas atividades na orla da praia de Copacabana, frequentantes
do Centro de Saúde X.
O levantamento bibliográfico será realizado em fontes
como artigos de periódicos, livros e Internet.
A pesquisa será baseada na coleta de dados junto a estes
trabalhadores através de entrevistas qualitativas semi-estruturadas. Serão
entrevistas aproximadamente 50 catadores homens e mulheres.
O tempo estimado para execução da pesquisa é de nove
meses, do
período compreendido de novembro de 2012 à agosto de 20
Ações/etapas
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Período de execução
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Novembro (2012)
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Dezembro (2012)
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Janeiro
(2013)
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Fevereiro
(2013)
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Março
(2013)
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Abril
(2013)
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Maio
(2013)
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Junho
(2013)
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Julho
(2013)
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Levantamento bibliográfico
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X
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X
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X
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Elaboração do projeto de pesquisa
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X
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X
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Realização de entrevistas
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X
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X
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Organização e tabulação dos dados
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X
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X
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X
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Análise dos dados
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X
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X
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Elaboração de relatórios
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X
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X
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Revisão do texto
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X
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Apresentação
dos resultados
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X
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REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
·
BRASIL, Lei Orgânica da Saúde (8.080), 1990
Acessada em: http://pt.scribd.com/doc/79485115/9/Lei-Organica-da-Saude-LOS-Lei-n%C2%BA-8-080-1990
·
LAURELL, A. C. A Saúde-doença como processo
social. Revista Latinoamericana de Salud. México: 2:7-25, 1992.
·
NETTO, J. P. “Desigualdade, pobreza e Serviço
Social”. In: Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea.
Faculdade de Serviço Social /UERJ, nº 19, 2007.
·
SOARES, L. T. O impacto do ajuste sobre a
desigualdade social e a pobreza: o agravamento de velhos problemas e o
surgimento de novas exclusões. In: Os custos sociais do ajuste neoliberal na
América Latina. 3º ed. São Paulo, Cortez, 2009.
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